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A Brigada Militar, por meio do 1º Batalhão Ambiental (1º BABM) e da Patrulha Ambiental (PATRAM) de Tramandaí, realizou nesta terça-feira (16), uma ação de fiscalização ambiental no município de Balneário Pinhal, Litoral Norte do RS, após o recebimento de denúncia anônima sobre a criação ilegal de aves silvestres.

Durante a operação, os policiais constataram que um imóvel mantinha sete aves nativas em cativeiro, sem qualquer tipo de autorização do órgão ambiental competente, o que configura crime ambiental conforme o artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

🐤 Espécies Apreendidas:

• 2 Canários-da-terra (Sicalis flaveola)

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• 2 Cardeais (Paroaria coronata)

• 1 Coleiro-do-brejo (Sporophila collaris)

• 1 Azulão (Cyanocompsa brissonii)

• 1 Trinca-ferro (Saltator similis)

Todas as aves estavam sem anilhas de identificação, elemento obrigatório para criadores legalizados. A ausência das anilhas reforça a irregularidade na manutenção das espécies, que são protegidas por legislação ambiental federal.

⚖️ Medidas adotadas

No momento da fiscalização, o responsável pelo imóvel não foi localizado. Mesmo assim, os policiais adotaram todas as medidas legais cabíveis, conforme os protocolos ambientais. As aves foram apreendidas e encaminhadas para avaliação veterinária, a fim de verificar seu estado de saúde e viabilidade de reabilitação e soltura no habitat natural.

A PATRAM reforça que manter animais silvestres em cativeiro, sem autorização, é crime, e que denúncias podem ser feitas de forma anônima, contribuindo com a preservação da fauna brasileira.

💬 “A atuação rápida e técnica das guarnições ambientais reforça o compromisso da Brigada Militar com a proteção da fauna nativa e o cumprimento da legislação ambiental”, destacou a corporação em nota.

📞 Denuncie crimes ambientais

A população pode colaborar com o trabalho dos órgãos ambientais denunciando situações de cativeiro ilegal, maus-tratos ou comércio de animais silvestres. As denúncias podem ser feitas pelos canais da Brigada Militar ou diretamente com a PATRAM.