Tribunal do Júri condena homem a 27 anos de prisão por morte de criança de 6 anos no Litoral Norte

O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou, nesta quinta-feira (12), um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de uma criança de seis anos ocorrida em 2022, no município de Imbé, no Litoral Norte gaúcho.

O réu foi condenado a 27 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra o menino. As qualificadoras reconhecidas pelos jurados foram motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos.

Além disso, o homem também recebeu pena de seis meses de detenção pelo crime de lesão corporal contra o pai da criança, que também foi atingido durante o ataque, mas sobreviveu.

Crime ocorreu em 2022 em Imbé

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em agosto de 2022, quando o acusado, acompanhado de dois comparsas não identificados, invadiu uma residência no município de Imbé.

Durante a ação criminosa, os autores efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os moradores da casa.

A criança de seis anos foi atingida na região da cabeça e não resistiu aos ferimentos. O pai do menino também foi baleado, mas sobreviveu devido a circunstâncias alheias à vontade dos autores do crime.

O julgamento ocorreu no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí.

Acusação foi sustentada pelo Ministério Público

A acusação durante o julgamento foi conduzida pelo promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto, representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Durante o plenário, foram apresentados aos jurados os elementos do processo e as provas reunidas ao longo da investigação.

Após a análise do caso, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu.

Segundo o promotor de Justiça, a decisão representa uma resposta firme diante da gravidade do crime.

“A condenação reafirma o compromisso da Justiça com a proteção da vida e com a responsabilização de quem pratica crimes de extrema gravidade. Os jurados reconheceram as provas apresentadas pelo MPRS e buscaram dar uma resposta firme a um ato que vitimou uma criança indefesa e abalou profundamente toda a comunidade”, destacou o promotor.

O condenado deverá cumprir a pena em regime fechado.

O caso gerou grande repercussão na época do crime e mobilizou a comunidade do Litoral Norte pela gravidade da violência que vitimou uma criança.