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A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia de Polícia de Balneário Pinhal, efetuou, nesta data, a prisão preventiva de um homem, de 32 anos, investigado pela prática do crime de tortura contra duas crianças.

A ação é resultado de investigação iniciada a partir do registro da ocorrência policial, que, inicialmente, apurava possível crime de maus-tratos. No decorrer das diligências, contudo, foram reunidos elementos que evidenciaram a submissão das vítimas a intenso sofrimento físico e psicológico.

Conforme apurado, o investigado, na condição de padrasto das crianças, empregava castigos físicos e medidas degradantes como forma de “correção”. Entre as condutas relatadas pelas vítimas, estão agressões físicas por urinarem na cama, bem como a aplicação de pimenta em suas bocas e a prática de esfregar seus rostos no local onde haviam urinado, com o intuito de coagi-las a não repetir o comportamento.
Os fatos foram inicialmente identificados pela avó paterna das crianças, que, ao conversar com os netos de 4 e 5 anos de idade, constatou os abusos. Diante da gravidade, os menores foram submetidos à perícia psicológica, cujo laudo técnico confirmou a veracidade dos relatos, atestando que as vítimas foram expostas a intenso sofrimento físico e psíquico.

A conduta investigada, em tese, ultrapassa o crime de maus-tratos, enquadrando-se no delito de tortura, previsto no art. 1º, inciso II, da Lei nº 9.455/1997, caracterizado pela submissão de pessoa sob guarda ou autoridade a sofrimento físico ou mental, mediante violência, como forma de castigo pessoal.

Diante dos indícios suficientes de autoria e materialidade, a Autoridade Policial representou pela prisão preventiva do suspeito, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário. A medida foi considerada necessária para garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos fatos e da periculosidade do investigado, que possui histórico de violência doméstica, inclusive com registro anterior de prisão em flagrante.

O mandado de prisão foi cumprido no Distrito do Túnel Verde. Após os procedimentos de praxe, o indivíduo foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.