Já está em vigor o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina anunciado pelo governo federal. A medida terá validade inicial de 60 dias e foi oficializada por meio da Portaria nº 1.496, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
A iniciativa regulamenta a Medida Provisória publicada em 13 de maio, que prevê a concessão de subvenções para combustíveis com o objetivo de reduzir os impactos da alta dos preços ao consumidor.
Segundo o governo federal, o benefício financeiro será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina. O objetivo é amenizar os efeitos econômicos causados pelo cenário internacional e pelas oscilações no mercado global de petróleo.
A medida ocorre em meio às tensões geopolíticas envolvendo os Estados Unidos e o Irã, fatores que vêm influenciando diretamente os preços internacionais dos combustíveis.
De acordo com o texto oficial, o valor da subvenção não poderá ultrapassar o impacto total dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação da gasolina.
O governo estima que o programa terá um custo aproximado de R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos. Como a validade inicial prevista é de dois meses, o impacto fiscal estimado chega a cerca de R$ 2,4 bilhões.
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