DENÚNCIA APONTA SUPOSTA OMISSÃO MÉDICA E CONDIÇÕES PREOCUPANTES NA PENITENCIÁRIA MODULADA DE OSÓRIO

A equipe da Líder TV e do Portal Litoral Urgente teve acesso a documentos judiciais, laudos médicos e denúncias protocoladas pelo advogado Rodrigo Andrade Rambo, que apontam uma suposta situação de extrema precariedade envolvendo um detento custodiado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, no Litoral Norte gaúcho.

Segundo os documentos apresentados pela defesa, o apenado enfrenta graves problemas de saúde, incluindo Diabetes Mellitus insulinodependente, hipertensão arterial sistêmica e ferimentos ulcerosos crônicos em um dos membros inferiores.

Conforme laudos anexados ao processo, o paciente necessitaria de acompanhamento médico contínuo, curativos frequentes e possível procedimento cirúrgico de enxerto, devido ao comprometimento vascular e à dificuldade de cicatrização.

A defesa afirma ainda que o detento recebeu apenas dois atendimentos médicos em um intervalo de aproximadamente três meses, situação que, segundo o Habeas Corpus protocolado, caracterizaria suposta omissão estatal e risco à integridade física do custodiado.

Outro ponto destacado pela defesa é a situação estrutural da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, que foi alvo de decisão judicial de interdição parcial devido à crise hídrica e problemas no abastecimento de água. A informação foi divulgada anteriormente por veículos de imprensa do Estado e também consta em documentos anexados aos autos.

Em nota divulgada anteriormente, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) informou que realiza manutenções e utiliza caminhões-pipa para garantir o abastecimento da unidade prisional, além de afirmar que busca alternativas para o sistema penitenciário do Litoral Norte.

A defesa protocolou pedidos judiciais buscando a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o ambiente prisional atual não teria condições adequadas para o tratamento médico necessário ao paciente. Os pedidos seguem sob análise do Poder Judiciário.

A reportagem ressalta que todas as informações apresentadas têm como base documentos médicos, peças processuais e manifestações da defesa anexadas aos autos judiciais. O espaço permanece aberto para manifestações da Polícia Penal, SUSEPE, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e demais órgãos citados.